sábado, 14 de maio de 2011

Homofobia e Estado Democrático

                 O Brasil viu acontecer neste último ano de 2010 através dos diversos meios de comunicação o aumento do número de casos de violência a homossexuais em todo o país. O que está acontecendo? Por que tanta violência? Ocorrem no Brasil as manifestações públicas a favor da diversidade sexual mais numerosas do mundo. Vimos ocorrer em São Paulo, onde é realizada a maior Parada Pela Diversidade Sexual do Mundo com cerca de 3 milhões de pessoas, os piores crimes contra homossexuais. Jovens gays são os mais atingidos com toda essa violência gratuita em que até uma lâmpada florescente, que simboliza luz, é usada para agredir pessoas simplesmente por amarem um ser igual a eles. No Estado do Ceará não é diferente. Em média, por mês, um LGBTT (Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual) é assassinado em decorrência da intolerância à diversidade sexual. O que está havendo no seio da nossa sociedade para reagir assim de maneira tão truculenta as homossexualidades? A livre orientação sexual, e não opção sexual como muitos o queiram, deve ser exercida com pleno direito em uma nação que se auto-intitula democrática.
               Certa vez li em um artigo de famoso jornalista cearense em que ele se dizia contrário a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo pelo parlamento argentino já que esse mesmo país havia feito um plebiscito em que a maioria dos argentinos se dizia contra a lei. Vejamos então o porquê refutar tais argumentos. O primeiro é: Onde está a tão falada e almejada democracia? Essas pessoas não são seres humanos dotados de inteligência, amor e afeto, além do mais não pagam seus impostos como todo cidadão comum? Então por que negá-las o direito, perante a lei, de vivenciarem plenamente esse amor e esse afeto por uma pessoa do mesmo sexo? Sinceramente não entendo em que ponto a União Civil entre pessoas do mesmo sexo possa ferir os heterossexuais e religiosos. E se a Argentina negasse a União Civil entre pessoas do mesmo sexo, elas continuariam a ser excluídas pelo Estado? Sim, digo isso, pois não é fácil construir políticas públicas para o segmento gay. O Estado brasileiro precisa sair da área da abstração para a concretização de fato e de direito dessas políticas públicas. Desde o início do Governo Lula em 2003, o Brasil vem se esforçando para construir políticas públicas que contemple o segmento LGBTT, como por exemplo, o Programa Brasil sem homofobia de 2005, a I Conferência Nacional LGBTT em 2008 na qual o Presidente da República esteve presente, algo i9nédito no mundo, e mais recentemente foi criado o Plano Nacional de Direitos Humanos. Tudo isso é muito importante, entretanto ainda insignificante diante das estatísticas da violência que colocam o nosso país no ranking dos piores crimes homofóbicos do mundo. Enquanto isso o projeto de lei que trata da União Civil para pessoas do mesmo sexo e o PL 122 que torna a Homofobia (aversão, nojo, ódio, agressão física ou verbal a homossexuais) crime, sequer saiu da Comissão de Legislação e Justiça do Senado, continuam se arrastando no Congresso em decorrência da intolerância de parlamentares fundamentalistas religiosos que acreditam viver ainda na idade média. O preconceito é tão latente que faz com que os próprios homossexuais se discriminem como é o caso de gays masculinizados e incubados agredirem os gays afeminados que declaram abertamente a sua orientação sexual. Basta! Queremos um Estado e uma sociedade comprometidos com o verdadeiro sentido de liberdade e cidadania. Que cumpram com o seu papel de promover a paz, a vida e todas as formas de amar. Uma nação sem violência é um direito de todas e todos.

Inácio Sousa - Comitê de Luta Contra o Neoliberalismo - Núcleo Vila União
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