quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Senadores regulamentam tamanho de quartos de empregada

De tão vil e tenaz é a tradição escravocrata da elite brasileira, que chega ao ponto de a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ter que defender o mínimo de dignidade às trabalhadores domésticas, aprovando projeto que proíbe quarto e banheiro destinados aos trabalhadores domésticos com dimensões muito pequenas e sem ventilação. O PLS 212/2008, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Isto é, teve-se que criar um projeto que garantisse o mínimo de humanidade para as trabalhadores domésticas.

A proposta modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Segundo o autor da proposta, o objetivo é assegurar condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto para esses profissionais. Cristovam observa que a falta de regulamentação sobre o assunto tem levado à redução dos espaços habitacionais, tornando-os “inóspitos e até ofensivos à condição humana,especialmente em relação às dependências destinadas a trabalhadores e trabalhadoras domésticas”.

O projeto nos atenta a uma aterrorizante realidade. Principalmente entre os setores mais reacionários, herdeiros das grandes oligarquias que desde sempre oprimem o povo trabalhador. Nesse momento em que a sociedade brasileira se mobiliza e começa a definir um cenário de luta de classes, ainda encontramos situações que nos fazem lembrar a escravidão.

Serafim Neto
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