quarta-feira, 27 de abril de 2016

O conceito de Formação Social

Na maior parte das sociedades historicamente determinadas, a produção de bens materiais não é efetuada duma maneira homogênea. Numa mesma sociedade podem-se encontrar diferentes tipos de relações de produção.

A Rússia analisada por Lenin em seu artigo sobre “O imposto em espécie” (que corresponde, mais ou menos, ao período que vai de 1817 a 1929) é um exemplo da combinação de diferentes sistemas econômicos. Vejamos a enumeração feita por Lenin:

1.      Economia campesina patriarcal, isto é, natural numa grande medida;
2.  Pequena produção mercantil (esta categoria compreende a maior parte dos camponeses que vendem trigo);
3.      Capitalismo privado;
4.      Capitalismo de Estado;
5.      Socialismo.

A Rússia é tão grande e tão variada que todas essas diversas formas econômicas e sociais se misturam nela. É nisto que consiste a originalidade da situação.

Outro exemplo é a França analisada por Marx em O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte. Encontra-se nela uma combinação de diferentes modos de produção de bens materiais: feudal, patriarcal, pequeno-comércio e capitalista.

Mas estas diversas relações de produção que coexistem numa sociedade historicamente determinada não coexistem de forma desorganizada e nem isoladas uma das outras. Uma delas ocupa uma situação dominante, impondo às demais suas próprias leis de funcionamento.  

Na Introdução à Crítica da Economia Política, Marx afirma o seguinte:

“Em todas as formas de sociedade é uma determinada produção e as relações geradas por ela que determinam todas as outras produções e relações geradas  por elas, sua posição e importância”.

Se estudarmos, por exemplo, os diversos países da America Latina, descobrimos que existem diversas relações de produção que vão das relações capitalistas mais desenvolvidas às que caracterizam uma economia quase autárquica em certas regiões, dominando na maioria desses países, se não em todos, as relações de produção capitalista. Estas submetem às suas leis de desenvolvimento as outras relações que lhe são subordinadas.

Portanto, na maior parte das sociedades historicamente determinadas defrontamo-nos com a existência de vários relações de produção, sendo sempre uma delas dominante, isto é, aquela cujas leis de funcionamento e desenvolvimento têm uma influencia decisiva sobre as demais. Porém nessa diversidade existe sempre uma relação de produção que é dominante e cujas leis de funcionamento têm influencia decisiva sobre as outras.

Do que já foi exposto deduz-se que a dominação de um tipo determinado de relações não faz desaparecer de forma automática todas as outras relações de produção, podendo estas continuar existindo, ainda que modificadas e subordinadas às relações de produção dominantes.

Podemos afirmar, por exemplo, que desde a época da conquista, os países da America Latina estão sujeitos ao sistema capitalista mundial, de início sob a forma de capitalismo comercial e depois, através de relações de produção propriamente capitalista (na maioria deles); porem afirmar que esse sistema capitalista mundial domina não significa negar que existiam e que ainda existem, de forma muito difundida, relações pré-capitalistas de produção: relações de produção que se aproximam daquelas da comunidade primitiva em alguns lugares isolados, relações semi-servis em muitas regiões de camponeses e uma difusão bastante grande da pequena produção artesanal.

 Ora, as relações de produção dominantes não só impõem suas leis de funcionamento às outras relações de produção que lhes estão subordinadas como também determinam o caráter geral da superestrutura da sociedade em questão.

A complexidade da estrutura econômica e o caráter dominante de uma das relações de produção que coexistem nela explicam o caráter complexo das estruturas ideológicas e jurídico-políticas de toda sociedade historicamente determinada.

Para designar essa realidade social historicamente determinada empregamos o conceito de FORMAÇÃO SOCIAL. Este conceito refere-se, como já vimos, a ma realidade concreta, complexa, impura, como toda realidade, diferentemente do conceito de MODO DE PRODUÇÃO que se refere a um objeto abstrato, puro, “ideal”.

Chamaremos de FORMAÇÃO SOCIAL uma totalidade social concreta historicamente determinada.

Esta totalidade social concreta, historicamente determinada, pode corresponder a um país determinado ou a uma serie de países de características mais ou menos semelhantes e uma história comum. Pode-se falar assim da formação social chilena, mexicana, etc., como também da formação social latino-americana.

E como toda totalidade social essa totalidade social, essa totalidade social concreta, historicamente determinada, é composta duma estrutura econômica, uma estrutura ideológica e uma estrutura jurídico-política; entretanto neste nível essas estruturas têm um caráter muito mais complexo. Portanto, em toda formação social, salvo poucas exceções, encontramos:

1.      Uma ESTRUTURA ECONÔMICA COMPLEXA, na qual coexistem diversas relações de produção.  Uma dessas relações ocupa um lugar dominante, impondo suas leis de funcionamento às outras relações subordinadas.

2.      Uma ESTRUTURA IDEOLÓGICA COMPLEXA formada por diversas tendências-ideológicas. A tendência ideológica dominante, que subordina e deforma as demais tendências corresponde geralmente À tendência ideológica da classe dominante, isto é, a tendência ideologia própria do pólo explorador da relação de produção dominante.

3.      Uma ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA COMPLEXA, a qual cumpre a função de dominação da classe dominante.

A formação social é, portanto, uma estrutura complexa, composta de estruturas regionais complexas articuladas a partir da estrutura de relações de produção. é necessário estudar cada estrutura regional em sua autonomia relativza às demais e de acordo com suas características próprias.

O conceito de modo de produção refere-se a uma totalidade social abstrata (capitalista, servil, escavagista, etc). O conceito de formação social refere-se a uma totalidade social concreta. Esta não é uma combinação de totalidades sociais abstratas oiu ideais – é uma realidade concreta, historicamente determinada, estruturada a partir da forma em que se combinam as diferentes relações de produção que coexistem ao nível da estrutura econômica.

Portanto, ao estudar uma formação social, ao estudar um país determinado, devemos começar sempre diagnosticando que tipo de relações de produção existem, como se combinam, qual é a relação de produção dominante, como exerce sua ingluencia sobre as relações de produção subordinadas.

Sabemos que a tese fundamental do Materialismo Histórico consiste em explicar o conjunto dos processos históricos produzidos numa sociedade a partir de sua infra-estrutura econômica e, portanto, a partir  de sua infra-estrutura complexa na qual se combinam diferentes relações de produção. esta tese não implica, todavia, que o marxismo negue a importância dos outros níveis da sociedade. A estrutura econômica, determina, em ultima instancia, o desenvolvimento social, porem não produz nada automaticamente. Os níveis ideológicos e jurídico-políticos possuem uma autonomia relativa dentro dos limites que lhe são fixados pela estrutura econômica, isto é, SUS próprias leis de desenvolvimento. O seu desenvolvimento pode estar adiantado ou atrasado relativamente à estrutura econômica.

O estudo de uma formação social é fundamentalmente um estudo empírico. É necessário dispor de dados concretos, estatísticos ou de outro tipo, os quais deverão er submetidos a um estudo crítico. Nunca se pode deduzir da infraestrutura econômica as outras estruturas da sociedade. O econômico serve apenas de fio condutor, de guia, na investigação detalhada e especifica das estruturas ideológicas e jurídico-políticas.

Finalmente, a nível da formação social, a totalidade social historicamente determinada assume a forma de “individualidade concreta” que conserva uma certa identidade através de suas transformações. Um país ou um grupo de países distingue-se de outro país ou grupo de países por suas características individuais ou por sua história. Nesta história, pode-se distinguir diversas fases de desenvolvimento; o que determina a passagem de uma fase a outra é uma mudança na forma em que se combinam as diversas relações de produção que coexistem nelas. As relações de produção que ocupam lugar dominante na estrutura econômica determinam o caráter da fase , e, além disso, dão-lhe um nome. Quando se fala, por exemplo, de países capitalistas ou países semi-feudais, pensa-se nas relações de produção dominantes na formação social, porém isto não exlui a existência de outras relações de produção que ocupam um lugar subordinado. Se empregássemos uma linguagem rigorosa, deveríamos dizer: formação social de dominante capitalista e formação social de dominante semi-feudal. 


Harnecker, Marta: “O conceito de formação social”, em O Capital: Conceitos fundamentais,  páginas 16‑20. Global editora, São Paulo, 1978.
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