segunda-feira, 25 de abril de 2016

O conceito de modo de produção

Começaremos tentando esclarece o conceito de modo de produção.

Não se deve confundir a expressão “modo de produção de bens materiais” com o conceito de MODO DE PRODUÇÃO. A primeira expressão é empregada por Marx e Engels para descrever uma forma de produção de bens materiais: é uma expressão descritiva. A segunda expressão é um conceito teórico que inclui além do nível da produção de bens materiais (nível econômico) outros níveis da realidade social: jurídico-politico e ideológico.

O conceito de MODO DE PRODUÇÃO é o conceito que nos permite pensar e conhecer uma totalidade social. Há uma grande diferença entre descrever uma coisa – mostrar suas características visíveis – e conhecer uma coisa. Quando um doente expõe ao médico o que sente, apenas descreve os sintomas de sua doença. O médico é capaz de diagnosticar a partir desses sintomas feita pelo doente. Essa palavra implica um conhecimento da doença. Para se chegar a diagnosticar uma determinada doença é necessário captar a unidade que permite compreender os diferentes sintomas. Da mesma maneia, para se chegar a definir um objeto é necessário ser capaz de descobrir a unidade ou a forma de organização dos elementos que servem num primeiro momento para descrevê-la.

Pode-se descrever uma sociedade; podemos, por exemplo, dizer que em toda sociedade existem indústrias, campos cultivados, correios, escolas, exército, policia, leis, correntes ideológicas, etc. Porém, a organização destes elementos em diferentes estruturas (estrutura econômica, jurídico-politica, ideológica) e a determinação do papel que cada uma dessas estruturas desempenha na sociedade, permite-nos passar da descrição ao conhecimento de uma realidade social, estabelecer as leis de seu desenvolvimento, e portanto, a possibilidade de dirigi-lo conscientemente.

Na época de Marx todos viam, descreviam os sintomas da “doença capitalista”: a pobreza das massas,a riqueza de pequenos grupos, a exploração das mulheres e das crianças, etc. Alguns se rebelavam, outros procuravam explicar a situação recorrendo às leis divinas: “Sempre haverá pobres entre vós...” Mas Marx e Engels souberam passar da descrição ao conhecimento das causas e das leis do desenvolvimento capitalista, conhecimento que permitiu, mais tarde, aos partidos marxistas fazer a revolução e estabelecer regimes sociais novos.  

Depois do que já foi dito, pode-se compreender melhor a afirmação que fizemos: o conceito de MODO DE PRODUÇÃO é o conceito teórico que permite pensar a totalidade social.

Todo MODO DE PRODUÇÃO é constituído por:

1º. Uma ESTRUTURA GLOBAL formada por três estruturas regionais:

- Estrutura econômica;
- Estrutura jurídico-politica (leis, Estado, etc);
- Estrutura ideológica (idéias, costumes).

2º. Nessa estrutura global, uma das estruturas regionais domina sempre as outras.  É importante assinalar aqui que não é o nível ou estrutura econômica o que desempenha sempre o papel dominante, como pretendem freqüentemente os vulgarizadores do Marxismo. Marx no-lo esclarece numa nota do primeiro livro de O Capital. Marx afirma nessa nota que, se o econômico domina no capitalismo, não se pode negar que na Idade Media era o Catolicismo que dominava  (isto é, uma estrutura ideológica) e em Atenas e em Roma, a Política. Porém, afirma: “são as condições econômicas de então que explicam... porque num caso era o Catolicismo e no outro a Política que desempenhava o papel principal (ou dominante)”.

3º Nesta estrutura global, a estrutura econômica é sempre a determinante em ultima instancia. Como indica o texto que acabamos de citar, são as condições econômicas que determinam qual das estruturas regionais desempenhará o papel dominante.

A distinção este papel dominante e papel determinante em ultima instancia é uma distinção fundamental, a que Althusser deu todo seu peso. É difícil encontrar em Marx e Engels formulações explícitas a respeito de tal distinção, devido ao fato do seu objeto de estudo ser o modo de produção capitalista no qual ambas as determinações coincidem; o nível econômico desempenha neste modo de produção não apenas o papel de determinação em ultima instancia, mas também o papel de dominante.

Precisemos ainda mais o que entendemos por estrutura dominante.   Consideramos dominante aquela estrutura que desempenha o papel fundamental na reprodução do modo de produção determinado. No caso do modo de produção servil, por exemplo, a reprodução das relações de exploração só se consegue mediante a participação de fatores super-estruturais (“extra-econômicos”). Neste caso, será portanto a estrutura ideológica ou a estrutura jurídico-política que dominará dependendo do peso relativo que cada uma delas tenha na reprodução das relações de produção. Isto nos faz pensar que não podem existir leis econômicas de reprodução deste modo de produção.

No modo de produção capitalista, ao contrário, é a estrutura econômica que determina e fixa as lês de reprodução do sistema, desempenhando os fatores super-estruturais apenas um papel secundário.

4º. Finalmente, o que caracteriza todo MODO DE PRODUÇÃO é sua dinâmica, isto é, a continua REPRODUÇÃO das suas condições de existência.  O modo de produção capitalista, por exemplo, ao mesmo tempo que produz bens materiais numa forma muito determinada, que implica a divisão dos homens dessa totalidades social em capitalistas e operários e que dá origem a toda uma ideologia que favorece esse tipo de produção e uma forma de poder que a defende e estimula, vai continuamente reproduzindo suas condições de produção. Ao mesmo tempo que produz bens materiais, reproduz as relações de reprodução capitalistas. Ao mesmo tempo que produz bens materiais em maior quantidade, reproduz de forma mais extensa a divisão dos homens em capitalistas e operários.

Para finalizar, devemos insistir em que o núcleo estruturador do modo de produção são as relações de produção. São estas relações que explicam o tipo característico de articulação das distintas estruturas regionais em cada modo de produção, são elas que determinam qual delas ocupará o papel determinante. Lembremos que Marx afirma explicitamente que é a “relação direta existente entre os proprietários dos meios de produção e os produtores diretos” que nos revela “o segredo mais intimo, a base oculta de toda a construção social” (O Capital, III).



Harnecker, Marta: “O conceito de modo de produção" em, O Capital: Conceitos fundamentais, páginas 12-14. Global editora, São Paulo, 1978.
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