terça-feira, 26 de abril de 2016

O Materialismo Histórico: uma teoria cientifica

Mas o que é que guia Marx no estudo cientifico do modo de produção capitalista? Qual o seu “fio condutor”?

Seu “fio condutor” é a teoria materialista da história enunciada por ele de maneira muito esquemática em seu prefacio a Crítica da Economia Política. 

Detenhamo-nos por um momento na analise do significado da palavra teoria, tão empregada na linguagem cientifica. 

Da mesma maneira que no processo de produção material se pretende transformar uma matéria-prima determinada (por exemplo: o cobre) num produto determinado (por exemplo: canos, cabos elétricos, etc.) através da utilização por parte dos trabalhadores de meios de produção especializados (máquinas, instrumentos, etc.) no processo de produção de conhecimentos se pretende transformar uma matéria-prima determinada (uma percepção superficial, deformada da realidade) num produto determinado (um conhecimento cientifico rigoroso dela). Esta transformação é realizada por trabalhadores intelectuais que utilizam instrumentos de trabalho intelectual determinados, fundamentalmente a teoria e o método científicos. Chama-se teoria ao corpo de conceitos mais ou manos sistemáticos de uma ciência (por exemplo: teoria da gravidade, teoria da relatividade, teoria freudiana do inconsciente, etc.). Chama-se método á forma como são utilizados esses conceitos.

Toda teoria científica, portanto, possui o caráter de instrumento de conhecimento, não nos proporciona um conhecimento de uma realidade concreta, mas dá-nos os meios ou instrumentos de trabalho intelectual que nos permite chegar a conhecê-la de forma rigorosa, cientifica. A teoria da gravidade, por exemplo, não nos proporciona um conhecimento imediato da velocidade em que cai uma pedra de uma altura determinada, porém nos proporciona os meios que possibilitam a realização desse calculo concreto. 

Quando se fala, então, de teoria marxista da história (ou Materialismo historio) fala-se de um corpo de conceitos abstratos que servem aos trabalhadores intelectuais como instrumento para analisar, de forma cientifica, as diferentes formações sociais. 

Este corpo de conceitos do Materialismo Histórico é o seguinte: forças produtivas, relações sociais de produção, infra-estrutura, super-estutura, estrutura ideológica, estrutura jurídico-politica, modo de produção, formação social, determinação em ultima instancia pela economia, autonomia relativa dos outros níveis, classes sociais e luta de classes relacionadas às relações sociais de produção, transição e revolução, etc. 

Embora este corpo de conceitos nunca tenha sido desenvolvidos de forma sistemática por Marx, foi, todavia, utilizado por ele no estudo do modo de produção capitalista permitindo a Marx passar duma simples descrição do sistema a uma compreensão profunda de suas leis, de sua dinâmica e de  suas perspectivas futuras. 

Existe uma grande desigualdade na elaboração posterior que esses conceitos sofreram. Os conceitos pertencentes à infra-estrutura, por exemplo, foram muito mais elaborados que os pertencentes à superestrutura. Isto não se deve a um acaso, mas sim ao fato desses conceitos terem sido utilizados freqüentemente por Marx na analise da estrutura econômica do modo de produção capitalista. Estudando como Marx os emprega em O Capital, os teóricos marxistas puderam elaborá-los duma maneira mais profunda, ainda que bastante insuficiente em muitos aspectos. Os outros conceitos, ao contrario, permanecem em estado de “conceitos práticos” (mais do que devem guiar a investigação). O conceito de super-estrutura, por exemplo, permanece ainda bastante imperfeito. Partindo dos elementos teóricos não-desenvolvidos que se encontram em O Capital e nas obras políticas de Marx e Engels, os investigadores marxistas devem elaborar os conceitos gerais dos níveis jurídico-político e ideológico. 

Mas os conceitos gerais do Materialismo Histórico empregados em O Capital são diferentes dos conceitos específicos que constituem a teoria do nível econômico do modo de produção capitalista desenvolvidas nesta obra. Estes conceitos específicos: trabalho abstrato e trabalho concreto relacionados com valor de troca e valor de uso, mais-valia, capital constante e variável, etc, são conceitos que só servem para estudar cientificamente o nível econômico do modo de produção servil ou do modo de produção socialista, requer outros conceitos específicos(1). 


(1) Marx distingue claramente estas duas categorias de conceitos quando fala na Introdução da Crítica a Economia Política do “plano que é preciso adotar para o estudo da sociedade burguesa.”

Harnecker, Marta: “O Materialismo Histórico: uma teoria cientifica”, em O Capital: Conceitos fundamentais,  páginas 23 24. Global editora, São Paulo, 1978.

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