domingo, 8 de maio de 2016

Maternidade: por amor ou por força?

Os direitos reprodutivos em todo o mundo são objetos de controvérsia e luta de interesses morais, sociais e religiosos, por cima da decisão pessoal de homens e mulheres.

Na hora de procriar, as mulheres nem sempre contam com as melhores condições econômicas ou de saúde, e em muitos países nem sequer tem a opção de decidir se querem continuar ou não com a gravidez.

Sobre o aborto, o debate global apresenta duas tendências: pró-decisão (com ênfase no direito das gestantes em decidir terminar uma gravidez) e 'pró-vida' (que defende o direito do embrião, ou feto, de gestar até nascer).

As leis sobre a interrupção da gestação varia entre os diferentes países, entretanto, em cinco continua proibido sob todas as circunstâncias: O Vaticano, Malta, Nicarágua, El Salvador e República Dominicana.

O aborto terapêutico é justificado com razões médicas e legais que variam segundo o país, mas em todos eles somente sob critérios: o risco do parto para a vida da mãe, a viabilidade do feto, ou quando a gravidez é resultado de delito sexual (estupro) ou técnicas de reprodução assistida sem consentimento da mulher.

ESPIRAL DE VULNERABILIDADE

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que aproximadamente 12 por cento de todas as mortes maternas na região são provocadas por abortos mal sucedidos, sem considerar as centenas de milhares que acabam sendo hospitalizados devido a infecções, perfuração de órgãos ou outras complicações.

Neste  cenário, o risco de morte por aborto inseguro nos países em desenvolvimento é de 370 por cem mil casos, e particularmente na América Latina e no Caribe, fazendo com que 17 por cento das mortes em mulheres grávidas esse seja por esse problema.

De acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), na região existem cerca de 4,4 milhões de abortos por ano e mais de 90 por cento deles são realizados em condições inseguras.

70 por cento das mulheres grávidas que usam operações clandestinas têm menos de 30 anos, pobres e vivem em países onde a prática é punível por lei, de modo que eles são privados de cuidados de saúde essenciais, relatou a organização.

Estas mulheres estão em circunstâncias cujo contexto socioeconômico as mantém em uma espiral de vulnerabilidade devido à falta de educação, desemprego e pobreza.

Além disso, a violência física e crimes de natureza sexual é uma realidade muito presente às mulheres nestes países.

Na America Latina, mais de metade de todas as gestações são resultado indesejado de tais agressões e falta de acesso a contraceptivos modernos, segundo as estatísticas de diversas organizações .

Brasil, em 2014 registrou 613 mil abortos, 94 por cento deles por estupro, mas alguns ativistas reivindicam o direito de decidir que a cada ano quase um milhão de interrupções clandestinas da gravidez praticada.


Betty Hernández Quintana

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