terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Engels fala sobre a Comuna de Paris

Escrito para a edição em separado de A Guerra Civil na França, de K. Marx, publicada em Berlim em 1891. Publica-se segundo a edição soviética de 1951, de acordo com o texto do livro. Traduzido do espanhol, em confronto com a tradução francesa (Éditions Sociales) de 1946.

Hoje, ao cabo de vinte anos, voltando os olhos para as atividades e a significação histórica da Comuna de Paris de 1871, sentimos a necessidade de introduzir alguns acréscimos na exposição feita em “A Guerra Civil na França”.

Os membros da Comuna dividiam-se em uma maioria de blanquistas, que haviam predominado também no Comitê Central da Guarda Nacional, e uma minoria composta por membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, entre os quais prevaleciam os adeptos da escola socialista de Proudhon. Naquela época, os blanquistas, em seu conjunto, eram socialistas só por instinto revolucionário e proletário; somente um reduzido número dentre eles alcançará uma maior clareza de princípios, graças a Vaillant, que conhecia o socialismo científico alemão. Eis porque a Comuna deixou de realizar, no terreno econômico, coisas que, do nosso ponto de vista atual, devia ter feito. O mais difícil de compreender é, sem dúvida, o sagrado temor com que aqueles homens se detiveram respeitosamente nos portões do Banco da França. Foi esse, além do mais, um grave erro político. Nas mãos da Comuna, o Banco da França teria valido mais do que dez mil reféns. Teria significado a pressão de toda a burguesia francesa sobre o governo de Versalhes para que negociasse a paz com a Comuna. Mas o mais maravilhoso ainda é a quantidade de coisas justas feitas pela Comuna, apesar de composta por proudhonianos e blanquistas. Sem dúvida, cabe aos proudhonianos a principal responsabilidade pelos decretos econômicos da Comuna, tanto no que tinham de positivo como de negativo; aos blanquistas, cabe a principal responsabilidade pelos atos e as omissões no terreno político. E em ambos os casos quis a ironia da história - como geralmente acontece, quando o poder passa para as mãos dos doutrinários - que tanto uns como outros fizessem o contrário daquilo que prescrevia a doutrina de sua escola respectiva.

Proudhon, o socialista dos pequenos camponeses e do artesanato, odiava positivamente a associação. Dizia que ela possuía mais de mau do que de bom; que era estéril por natureza, embora nociva, como um entrave à liberdade do trabalhador: que era um puro dogma, improdutivo e oneroso, contrário tanto à liberdade do operário como à economia de trabalho; que os seus inconvenientes desenvolviam-se com mais rapidez do que as suas vantagens; que, em face dela, a livre concorrência, a divisão do trabalho e a propriedade privada mantinham-se como forças econômicas. Só em casos excepcionais - assim chamava Proudhon a grande indústria e as grandes empresas como, por exemplo, as estradas de ferro - havia lugar para a associação dos operários (ver Idéia Geral da Revolução, 3ª edição).

Em 1871, e em Paris mesmo, dentro do artesanato artístico, a grande indústria deixara já a tal ponto de ser um caso excepcional que o mais importante de todos os decretos da Comuna determinava uma organização para a grande indústria, inclusive para a manufatura, que não se baseava só na associação de operários dentro de cada fábrica, mas devia também unificar todas essas associações numa grande federação; em suma, numa organização que, como diz muito bem Marx em “A Guerra Civil”, teria afinal conduzido forçosamente ao comunismo, isto é, ao antípoda direto da doutrina proudhoniana. Por isso a Comuna foi a sepultura da escola proudhoniana do socialismo. Essa escola desapareceu hoje dos meios operários franceses; neles atualmente, a doutrina de Marx predomina sem discussão, entre os possibilistas, não menos que entre os “marxistas”. Só entre a burguesia “radical” existem ainda proudhonianos.

Não foi melhor a sorte que tiveram os blanquistas. Educados na escola da conspiração e mantidos coesos pela rígida disciplina que corresponde a essa escola, os blanquistas partiam da idéia de que um grupo relativamente reduzido de homens decididos e bem organizados estaria em condições não só de apoderar-se na direção do Estado num momento propício, mas também, desenvolvendo uma ação enérgica e incansável, seria capaz de manter-se até conseguir arrastar à revolução as massas do povo e congregá-las em torno de um pequeno grupo dirigente. Isso conduzia, sobretudo, à mais rígida e ditatorial centralização de todos os poderes nas mãos do novo governo revolucionário. Mas, o que fez a Comuna, composta em sua maioria precisamente de blanquistas? Em todas as proclamações dirigidas aos franceses das províncias, a Comuna exortava à criação de uma federação livre de todas as comunas da França com Paris, uma organização nacional que, pela primeira vez, devia ser criada pela própria nação. 

Exatamente o poder opressor do antigo governo centralizado - o exército, a polícia política e a burocracia - instituído por Napoleão em 1798 e que, desde então, cada novo governo havia herdado como um instrumento eficaz, empregando-o contra os seus inimigos - exatamente essa força é que devia ser derrubada em toda a França, como o fora em Paris.

A Comuna teve de reconhecer, desde o primeiro momento, que a classe operária ao chegar ao poder não pode continuar governando com a velha máquina do Estado; que para não perder de novo a sua dominação recém-conquistada, a classe operária deve, de um lado, abandonar toda a velha máquina repressiva até então utilizada contra ela e, de outro, prevenir-se contra os seus próprios mandatários e funcionários, declarando-os demissíveis, a qualquer tempo e sem exceção. Em que consistia a particularidade característica do Estado até então? 

Originariamente, por meio da simples divisão do trabalho, a sociedade criou os órgãos especiais destinados a defender os seus interesses comuns. Mas, com o tempo, esses órgãos, a cuja frente figurava o poder estatal, converteram-se, à medida que defendiam os seus próprios interesses específicos, de servidores da sociedade em seus senhores. Isso pode ser visto, por exemplo, não só nas monarquias hereditárias, mas também nas repúblicas democráticas. Não há nenhum país em que os “políticos” formem um setor mais poderoso e mais desligado da nação do que a América do Norte. Aí, cada um dos dois grandes partidos que se alternam no governo é, por sua vez, governado por pessoas que fazem da política um negócio, que especulam com as cadeiras de deputados nas assembléias legislativas da União e dos diferentes Estados federados, ou que vivem da agitação em favor de seu partido e são retribuídos com cargos quando eles triunfam. É sabido que os norte-americanos se esforçam, há trinta anos, para libertar-se desse jugo, que chegou a ser insuportável, e que, apesar de tudo, se afundam cada vez mais nesse pântano de corrupção. E é precisamente na América do Norte onde melhor podemos ver como avança essa independização do Estado em face da sociedade, da qual originariamente devia ser um simples instrumento. Não existe aqui dinastia, nem nobreza, sem exército permanente - com exceção de alguns soldados que montam guarda contra os índios -, nem burocracia com cargos permanentes ou direitos de aposentadoria. E, entretanto, encontramo-nos na América do Norte com duas grandes quadrilhas de especuladores políticos que alternadamente se apossam do poder estatal e o exploram pelos meios e para os fins mais corruptos; e a nação é impotente diante desses dois grandes consórcios de políticos, seus pretensos servidores mas que, em realidade, a dominam e a saqueiam.

Contra essa transformação do Estado e dos órgãos estatais de servidores da sociedade em seus senhores, inevitável em todos os Estados anteriores, empregou a Comuna dois remédios infalíveis. Em primeiro lugar, preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, concedendo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido. Em segundo lugar, todos os funcionários, graduados ou modestos, eram retribuídos como os demais trabalhadores. O salário mais alto pago pela Comuna era de 6 mil francos. Punha-se desse modo uma barreira eficaz ao arrivismo e à caça aos altos empregos, e isso sem falar nos mandatos imperativos dos delegados aos corpos representativos, que a Comuna igualmente introduziu.

No capítulo terceiro de "A Guerra Civil" descreve-se detalhadamente esse trabalho orientado no sentido de abolir violentamente o velho poder estatal e substituí-lo por outro, novo e verdadeiramente democrático. Contudo, é indispensável examinar aqui brevemente alguns dos aspectos dessa substituição por ser precisamente a Alemanha um país em que a fé supersticiosa no Estado se transplantou do campo filosófico para a consciência comum da burguesia e mesmo de numerosos operários. Segundo a concepção filosófica, o Estado é a “realização da Idéia”, ou seja, traduzindo em linguagem filosófica, o reino de Deus sobre a terra, o terreno em que se tornam ou devem tornar-se realidade a eterna verdade e a eterna justiça. Surge daí uma veneração supersticiosa do Estado e de tudo o que com ele se relaciona, veneração supersticiosa que se vai implantando na consciência com tanto maior facilidade quando as pessoas se habituam, desde a infância, a pensar que os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade não podem ser regulados nem defendidos senão como tem sido feito até então, isto é, por meio do Estado e de seus bem pagos funcionários. E já se crê ter sido dado um passo enormemente audaz ao libertar-se da fé na monarquia hereditária e manifestar entusiasmo pela República democrática. Em realidade, o Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra, tanto na República democrática como sob a monarquia; e, no melhor dos casos, um mal que se transmite hereditariamente ao proletariado triunfante em sua luta pela dominação de classe. Como fez a Comuna, o proletariado vitorioso não pode deixar de amputar imediatamente, na medida do possível, os aspectos mais nocivos desse mal, até que uma futura geração, formada em circunstâncias sociais novas e livres, possa desfazer-se de todo desse velho traste do Estado.

Ultimamente, as palavras “ditadura do proletariado” voltaram a despertar sagrado terror ao filisteu social-democrata. Pois bem, senhores, quereis saber que face tem essa ditadura? Olhai para a Comuna de Paris: eis aí a ditadura do proletariado!


Londres, no vigésimo aniversário da Comuna de Paris, 18 de março de 1891.


Friedrich Engels

Fonte: Jornal Inverta

Reações:

0 comentários:

Postar um comentário