terça-feira, 13 de maio de 2014

A crise no Brasil e a guerra psicológica no front econômico

Essa matéria foi publicada na Edição 470 do Jornal Inverta, em 16/01/2014
Cabe às forças revolucionárias e progressistas forçar o Governo Dilma a avançar para a esquerda. Sem ilusões quanto às possibilidades de reformar o capitalismo, mas acumulando forças para tomada do poder pela classe operária e construção do comunismo.
No discurso de final de ano, a presidenta Dilma Roussef quando se referia à economia nacional falou de guerra psicológica: “Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas”.

A fala da presidenta indica que algumas de suas recentes medidas podem não se encaixar completamente no receituário das classes dominantes, particularmente de seus  setores mais reacionários.
No essencial, Lula e Dilma realizaram governos sem grandes rupturas com a política neoliberal. Isso se torna notável especialmente nas  políticas  anticrises que foram obrigados a adotar, como as metas de superavit primário, taxas de juros elevadas e a manutenção das privatizações. 

Para compreender nossa situação frente às crises, é necessário reconhecer as características peculiares do modo de produção capitalista no Brasil, ou seja, a dependência do imperialismo, o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e o latifúndio.
Por outro lado, a estruturação do modo de produção na época imperialista assegura à classe dominante brasileira o papel de sócio menor do capital financeiro imperialista.
Tais características impedem que a crise seja solucionada da mesma forma que nos países centrais, recorrendo ao imperialismo.
Ao Brasil restaria apenas o recurso ao subimperialismo, exercido exemplarmente na Guerra da Tríplice Aliança (contra o Paraguai) e na coordenação da repressão aos movimentos que se insurgiram contra as ditaduras (Operação Condor).

A chegada ao governo do Partidos dos Trabalhadores tem inibido essa opção, como  vimos no alinhamento dos governos Lula e Dilma aos demais países latino-americanos e caribenhos governados por partidos ou coalizões em contradição com a  tendência neoliberal.
Isso limita mais ainda à adoção de  políticas de superação da crise. Caminhando no fio da navalha, tais governos se vêem frequentemente tomando medidas intermediárias, que mesmo sem contradições abertas com o imperialismo, vão alimentando conflitos intraclassses dominantes que interessam à classe operária e ao povo pobre. 

As duas medidas recentes que pode ser alinhadas neste critério são o modelo para exploração das novas jazidas de petróleo e gás natural  – o pré-sal e a compra dos caças suecos. 

No caso do campo de Libra, o governo optou pelo modelo de partilha. Nesse sistema,  o Estado permanece como proprietário das jazidas, cedendo uma parte aos grupos que exploram, e recebendo o valor do bônus de assinatura apresentado no “leilão”.
No modelo das concessões, o petróleo encontrado é exclusivo do concessionário, direito obtido com uma compensação financeira. No modelo de partilha, foi acrescentado a destinação de 75%  dos royalties  para a educação e 25% para a saúde.

O consórcio vencedor do campo de Libra é formado pela Petrobrás (40%), pelas estatais chinesas CNPC e CNOOC (20%) e pelas transnacionais Total e Shell (40%).
Neste caso, há uma pequena recuperação do papel do Estado como planejador da produção em detrimento de sua função como simples gerente dos negócios da burguesia, predominante no auge do neoliberalismo. 

Após um debate que levou mais de dez anos, o governo Dilma optou pelos caças suecos Gripen NG. A Dessault francesa foi favorita durante um período, da mesma forma que a Boeing estadunidense.
A divulgação da espionagem dos Estados Unidos contra o Brasil contou para impedir a efetivação do negócio com este país.
Acrescente-se também a possibilidade de transferência de tecnologia  permitida  pela empresa sueca, o que pode  contribuir para o fortalecimento da importante indústria brasileira de aeronaves. 

Que lições poderemos tirar destes últimos episódios? Considerando o Brasil com alvo estratégico na solução imperialista pela guerra,  poderemos escapar de sermos anexados aos interesses estadunidenses, como fomos no decurso da II Guerra Mundial, com a cessão da base de Natal, Rio Grande do Norte? Esta questão só poderá ser respondida com a formação de uma opinião pública contrária ao neoliberalismo acompanhada da mobilização de massas organizada e voltada para a derrota da política neoliberal e capitalista.  

Mais do que uma guerra psicológica, na medida em que a falência do sistema político burguês se aprofunda, intensifica-se a repressão em todos os níveis e de todas as formas sobre a população, especialmente, os mais pobres, além da guerra em busca do domínio de regiões geoestratégicas, o ressurgimento do nazifascismo torna-se, perigosamente, uma opção das elites dominantes capitalistas. 

Cabe às forças revolucionárias e progressistas forçar o Governo Dilma a avançar para a esquerda. Sem ilusões quanto às possibilidades de reformar o capitalismo, mas acumulando forças para tomada do poder pela classe operária e construção do comunismo.


CEPPES 
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