segunda-feira, 25 de abril de 2016

Forças produtivas e relações de produção

Os meios de produção, com ajuda dos quais são criados os bens materiais, e os homens, que põem em movimento esses meios e realizam a produção dos bens materiais, constituem as forças produtivas da sociedade.

“Quaisquer que sejam as formas sociais de produção, os operários e os meios de produção permanecerão sempre como seus fatores.”

Não apenas os instrumentos de produção, mas também os objetos de trabalho constituem um elemento inseparável das forças produtivas. Junto com o papel determinante dos instrumentos de produção, o desenvolvimento dos objetos de trabalho (a criação de novos tipos de matérias-primas, entre eles materiais para a elaboração de instrumentos de produção, descobrimento de novos recursos energéticos, etc.) é um índice bastante importante do nível das forças produtivas. É sabido, por exemplo, que imensa importância teve a passagem a utilização dos metais para a produção de instrumentos de trabalho, de petróleo, de energia elétrica, e, nos últimos tempos, aquelas modificações nos objetos de trabalho que estão relacionadas com o desenvolvimento da química, com a produção de novíssimos metais, com a aplicação da energia nuclear. As massas trabalhadoras são a força produtiva fundamental da sociedade humana em todas as etapas do seu desenvolvimento.

As forças produtivas exprimem as relações dos homens com os objetos e as forças da natureza, utilizados para a produção de bens materiais. Entretanto, no processo da produção, os homens não se relacionam apenas com a natureza; ao mesmo tempo, mantêm uns com os outros determinadas relações mútuas.

“Não podem produzir sem associar-se de um certo modo, para atuar em comum e estabelecer um intercâmbio de atividades. Para produzir, os homens contraem determinados vínculos e relações, e através destes vínculos e relações sociais, e só através deles, é que se relacionam com a natureza e que se realiza a produção.”

As relações sociais entre os homens no processo de produção dos bens materiais constituem as relações de produção. As relações de produção incluem: as formas de propriedade sobre os meios de produção, a situação das classes e grupos sociais na produção e suas relações mútuas e as formas de distribuição dos produtos.

Nenhuma produção é possível sem essa ou aquela forma de propriedade, isto é, sem uma forma social historicamente determinada de apropriação, pelos homens, dos bens materiais e em particular dos meios de produção. O caráter das relações de produção depende antes de tudo do seguinte: na propriedade de quem se encontram os meios de produção — se na propriedade de pessoas isoladas, de grupos ou classes sociais, que se utilizam desses meios para a exploração dos trabalhadores, ou se na propriedade da sociedade, que tem por objetivo a satisfação das necessidades materiais e culturais das massas populares. De tal modo, o papel determinante no sistema das relações de produção é desempenhado por esta ou aquela forma de propriedade dos meios de produção.

A forma de propriedade dos meios de produção determina a situação dos homens no sistema da produção social, a estrutura de classes da sociedade. Quando a forma predominante é a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os operários são privados dos meios de produção e por isto obrigados a trabalhar para os capitalistas, que se apropriam do produto do seu trabalho. Devido a isto, também as relações de produção no capitalismo caracterizam-se pela presença de contradições antagônicas e de uma aguda luta de classes entre os capitalistas e operários e igualmente pela luta de concorrência entre os capitalistas para a obtenção de lucros mais elevados. Nas condições do socialismo, domina a propriedade social dos meios de produção, em suas duas formas — a estatal (de todo o povo) e a colcosiano-cooperativa; aqui, foi liquidada a exploração do homem pelo homem e os trabalhadores trabalham para si, para a sua sociedade. As relações de produção não conhecem contradições antagônicas e caracterizam-se pela colaboração fraternal e pela ajuda mútua socialista.

As relações de produção determinam também as correspondentes relações de distribuição. A distribuição é o elo de ligação entre a produção e o consumo. Os frutos da produção destinam-se ao consumo produtivo ou ao individual. Denomina-se consumo produtivo a utilização dos meios de produção para a criação de bens materiais. Denomina-se consumo individual a satisfação das necessidades do homem em alimentos, roupas, habitação, etc..

A distribuição dos produtos do trabalho depende da distribuição dos meios de produção. Se os meios de produção encontram-se em propriedade das classes exploradoras, então também a distribuição dos produtos do trabalho realiza-se com fins de enriquecimento dos exploradores e em prejuízo dos interesses dos trabalhadores. Se, entretanto, os meios de produção constituem propriedade social socialista, então também os produtos do trabalho são distribuídos de acordo com os interesses da ampliação da produção socialista e da elevação do nível de bem-estar material e cultural dos trabalhadores.

Nas formações sociais onde existe a produção mercantil, a distribuição dos bens materiais realiza-se mediante a troca de mercadorias.

A produção, a distribuição, a troca e o consumo constituem uma unidade, na qual o papel predominante pertence a produção. Por sua vez, determinadas formas de distribuição, troca e consumo exercem ativa influência recíproca sobre a produção, favorecendo ou freando o seu desenvolvimento.

Definição da economia política.

A produção possui um aspecto técnico e um aspecto social. O aspecto técnico da produção é estudado pelas ciências naturais e técnicas: a física, a química, a metalurgia, a construção de máquinas, a agronomia e outras. A economia política estuda o aspecto social da produção, as relações social-produtivas, isto é, econômicas, entre os homens.

“A economia política — escreveu Lênin — não trata absolutamente da “produção”, mas das relações sociais dos homens na produção, do regime social da produção.”

A economia política estuda as relações de produção em sua interação com as forças produtivas. As forças produtivas e as relações de produção em sua unidade formam o modo de produção.

As forças produtivas são o elemento mais dinâmico e revolucionário da produção. O desenvolvimento da produção inicia-se com as modificações das forças produtivas, antes de tudo com as modificações e o desenvolvimento dos instrumentos de produção, produzindo-se depois as modificações correspondentes também no domínio das relações de produção. As relações de produção entre os homens desenvolvem-se na dependência do desenvolvimento das forças produtivas, mas, por seu turno, atuam da maneira mais ativa sobre as forças produtivas.

As forças produtivas da sociedade só poderão desenvolver-se mais ou menos livremente até quando as relações de produção corresponderem ao caráter das forças produtivas. Num determinado ponto do seu desenvolvimento, as forças produtivas ultrapassam os marcos das relações de produção existentes e entram em conflito com elas. E as relações de produção, de forma do desenvolvimento das forças produtivas, transformam-se em grilhões dessas mesmas relações.

Devido a isto, as velhas relações de produção mais cedo ou mais tarde são substituídas por novas relações de produção, correspondentes ao nível de desenvolvimento atingido e ao caráter das forças produtivas da sociedade. As premissas materiais para a substituição das velhas relações de produção por outras novas surgem e desenvolvem-se nas entranhas do velho modo de produção. As novas relações de produção abrem caminho para um ulterior desenvolvimento das forças produtivas.

De tal maneira, a lei econômica do desenvolvimento da sociedade é a lei da correspondência das relações de produção com o caráter das forças produtivas.

Na sociedade baseada na propriedade privada e na exploração do homem pelo homem, os conflitos entre as forças produtivas e as relações de produção manifestam-se na luta de classe. Nestas condições, a substituição do velho modo de produção por outro, novo, realiza-se mediante a revolução social.

O conjunto das “relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social”.

Uma vez criada, a superestrutura, por seu turno, exerce ativa influência recíproca sobre a base, acelerando ou freando o seu desenvolvimento. Com a modificação da base econômica, modifica-se também sua superestrutura.

A economia política estuda as relações de produção, a base da sociedade em sua interação com a superestrutura, isto é, com a ideologia, com as concepções políticas e com as instituições.

A economia política é uma ciência histórica. Trata da produção material em sua forma social historicamente determinada, das leis econômicas inerentes aos correspondentes modos de produção. A lei econômica é a essência necessária e estável dos fenômenos e processos econômicos, isto é, a ligação e dependência causai que se repete, interiormente inerente a esses fenômenos e processos.

As leis do desenvolvimento econômico da sociedade são leis objetivas. São engendradas por determinadas condições econômicas, independentemente da vontade dos homens, e perdem sua força com o desaparecimento destas condições. As leis econômicas são as leis do desenvolvimento das relações de produção. Regem as relações sociais de produção e de distribuição dos bens materiais.

Os homens não podem suprimir ou criar arbitrariamente as leis econômicas. Podem apenas conhecer estas leis e utilizá-las para modificar as relações econômicas no interesse da sociedade. Entretanto, atuando sobre a economia de acordo com as leis conhecidas e com as necessidades amadurecidas do seu desenvolvimento, os homens favorecem o aparecimento de novas relações econômicas regidas por novas leis a elas inerentes.

A utilização das leis econômicas numa sociedade de classes reveste sempre um caráter de classe: a classe avançada de cada formação social utiliza as leis econômicas de acordo com os interesses do desenvolvimento progressista da sociedade, ao mesmo tempo em que as classes superadas opõem-se a isto.

A cada modo de produção é inerente sua lei econômica fundamental. A lei econômica fundamental é a essência de um determinado modo de produção, é a lei do seu movimento e determina a linha principal de desenvolvimento da sociedade. a diferença da lei econômica fundamental, as outras leis econômicas representam aspectos essenciais particulares das relações de produção e determinam processos particulares do desenvolvimento econômico da sociedade. A lei econômica fundamental encontra-se em interação com as outras leis econômicas de uma sociedade determinada e em relação a elas desempenha o papel dirigente.

A economia política “investiga em primeiro lugar as leis particulares de cada etapa do desenvolvimento da produção e da troca, e só ao chegar ao fim desta investigação pode formular as poucas leis inteiramente gerais aplicáveis a produção e a troca em geral”.

Consequentemente, o desenvolvimento das diferentes formações sociais é determinado tanto por suas leis econômicas específicas, como também por aquelas leis econômicas comuns a todas as formações. Entre tais leis figuram: a lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas, a lei da elevação da produtividade do trabalho e algumas outras. Quer dizer, as formações sociais não só estão separadas umas das outras pelas leis econômicas específicas inerentes a um determinado modo de produção, mas também estão ligadas umas as outras por certas leis econômicas comuns a todas as formações.

A economia política estuda os seguintes tipos históricos fundamentais conhecidos de relações de produção: o regime comunitário primitivo, o regime escravista, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. O regime comunitário primitivo é um regime que precede a sociedade de classes. O regime escravista, o feudalismo e o capitalismo são diferentes formas de sociedade baseadas na propriedade privada sobre os meios de produção, na escravização e exploração das massas trabalhadoras. O socialismo é um regime social baseado na propriedade social socialista sobre os meios de produção, livre da exploração do homem pelo homem.

A economia política investiga como se processa o desenvolvimento dos estádios inferiores da produção social aos seus estádios superiores, como surgem, desenvolvem-se e são suprimidos os regimes sociais baseados na exploração do homem pelo homem. Mostra como todo o curso do desenvolvimento histórico prepara a vitória do modo de produção socialista. Estuda, ademais, as leis econômicas do socialismo, as leis do aparecimento da sociedade socialista e seu ulterior desenvolvimento rumo a fase superior do comunismo.

De tal modo, a economia política é a ciência do desenvolvimento das relações sociais de produção, isto é, das relações econômicas entre os homens. Elucida as leis que regem a produção e a distribuição dos bens materiais na sociedade humana nos diferentes graus do seu desenvolvimento.

Método da economia política

O método do materialismo dialético é o método da economia política marxista. A economia política marxista-leninista aplica as teses fundamentais do materialismo dialético e histórico ao estudo do regime econômico da sociedade.

A economia política, diferentemente das ciências naturais — da física, da química, etc. —, no estudo do regime econômico da sociedade não pode empregar a experimentação realizada em condições de laboratório, criadas artificialmente, eliminando aqueles fenômenos que dificultam o exame do processo no seu aspecto mais puro.

"Na análise das formas econômicas — ensinou Marx — não se pode empregar nem o microscópio, nem os reativos químicos. Um e outros devem ser substituídos pela força da abstração.”

Cada regime econômico constitui um quadro contraditório e complexo. A tarefa da investigação científica consiste em descobrir, por trás da aparência exterior dos fenômenos econômicos, com a ajuda da análise teórica, os processos profundos, os traços fundamentais da economia, que exprimem a essência de determinadas relações de produção, abstraindo ou pondo de lado os traços secundários.

O resultado dessa análise científica são as categorias econômicas, isto é, os conceitos que constituem a expressão teórica das reais relações de produção de uma determinada formação social, como, por exemplo, a mercadoria, o valor, o dinheiro, o cálculo econômico, o preço de custo e outros.

O método de Marx consiste em ascender das categorias econômicas mais simples para as mais complexas, o que corresponde a um desenvolvimento gradual da sociedade segundo uma linha ascendente — dos estádios inferiores para os superiores. Nesta ordem de investigação das categorias da economia política, a investigação lógica é o reflexo do curso histórico do desenvolvimento social.

Na análise das relações de produção capitalistas, Marx destaca, em primeiro lugar, a relação mais simples, aquela que mais frequentemente se repete: a troca de uma mercadoria por outra. Ele mostra que na mercadoria — nesta célula da economia capitalista — estão contidas em embrião as contradições do capitalismo. Partindo da análise da mercadoria, Marx explica o aparecimento do dinheiro, descobre o processo de transformação do dinheiro em capital, a essência da exploração capitalista. Marx mostra como o desenvolvimento social leva inevitavelmente a morte do capitalismo, a vitória do comunismo.

Lênin indicou que a economia política deve ser exposta sob a forma de uma caracterização dos sucessivos períodos do desenvolvimento econômico. De acordo com esta indicação, no presente curso de economia política, as categorias econômicas fundamentais da economia política — a mercadoria, o valor, o dinheiro, o capital, etc. — são examinadas segundo a sucessão histórica em que elas surgiram nos diferentes estádios de desenvolvimento da sociedade humana. Assim, conceitos elementares sobre mercadoria e dinheiro são dados ainda na caracterização das formações pré-capitalistas. Já sob um aspecto desenvolvido, essas categorias são examinadas no estudo da economia capitalista, onde elas atingem seu pleno desenvolvimento. O mesmo critério de exposição é também empregado em relação a economia socialista. O conceito elementar sobre a lei econômica fundamental do socialismo, sobre a lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional, sobre a distribuição do trabalho, sobre o dinheiro, o valor, etc., é dado na seção que trata do período de transição do capitalismo ao socialismo. Já um tratamento desenvolvido destas leis e categorias é feito na seção “O sistema socialista de economia nacional”.

O método marxista torna possível conhecer as leis objetivas do desenvolvimento econômico e utilizá-las praticamente segundo os interesses da construção da sociedade comunista.

Diferentemente da história, a economia política não se propõe o estudo do processo histórico do desenvolvimento da sociedade em toda a sua diversidade concreta. Ela fornece os conceitos fundamentais sobre os traços essenciais de cada sistema de economia social.

Ao lado da economia política, também existem outras disciplinas científicas que estudam as relações econômicas em setores particulares da economia nacional, a base das leis descobertas pela economia política: a economia da indústria, a economia da agricultura e outras.

Fonte Manual de Economia Política. Academia de Ciências da URSS. Editorial Vitória Ltda, Rio de Janeiro, maio/novembro de 1961.
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