sexta-feira, 6 de maio de 2016

1º de Maio de Luta Contra o Golpe Neoliberal: Em Defesa dos Trabalhadores, de Dilma, Lula e o Brasil!

A classe operária e o povo, neste Primeiro de Maio, não podem deixar de se manifestar e lutar contra esta usurpação de seu direito de se expressar e serem respeitados em suas decisões soberanas, como define o pilar da representação política e governamental do estatuto republicano do país – a Constituição – o voto. Lutar contra o golpe é lutar pela soberania nacional e pela sociedade que a classe operária e os trabalhadores no mundo têm por finalidade última – a sociedade comunista.

Os trabalhadores brasileiros e o povo em geral, vivemos o momento mais decisivo das últimas três décadas de nossa história, após o retorno à democracia burguesa e ao Estado de direito no país. A aprovação do envio do processo de impeachment ao Senado Federal pela Câmara, com o voto de 367 picaretas (entre ladrões, traidores, corruptos e fascistas), comandados pelo presidente desta assembleia de oportunistas, constituiu o início do ápice de um movimento golpista que pretende suprimir todas as conquistas políticas democráticas, econômicas e sociais, que atingiram também seu momento auge com os governos do PT: os dois governos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro governo da Presidenta Dilma Rousseff, desconsiderando o atual segundo governo da presidenta, que apesar de conquistá-lo com cerca de 54 milhões de votos, foi sistematicamente impedida de realizá-lo pelos mais de 300 picaretas da Câmara, dos quais cerca de 120 estão processados, julgados ou investigados por crimes de corrupção e outros mais sérios.

Esta escória política, anteriormente alcunhada de baixo clero, compõe o que há de pior dentro do espectro político das oligarquias burguesas em nossa sociedade. Eles constituem os partidos que fazem oposição ao governo, o PSDB, PMDB, PP, PTB, PSD, DEM, PSB e PPS, além de outras siglas minúsculas e de aluguel. Alguns destes até ontem estavam no governo, em ministérios, secretarias e outros cargos de confiança. Naturalmente há uma linha visível que une todos contra o governo que é a política econômica e social parcialmente voltada aos setores mais humildes, pobres e discriminados da sociedade, apesar da outra face desta mesma política econômica e social também beneficiar a burguesia mais ligada ao capital produtivo e parte do capital financeiro. Mas, há uma outra linha divisória mais decisiva que levou a passagem dos setores que eram base de apoio e parte do governo do PT para a oposição: a política de liberdade e autonomia às corporações do judiciário, o Ministério Público da União, em que se destaca o Ministério Público Federal, e o Ministério da Justiça, especialmente a Polícia Federal. Os governos petistas cometeram a infantilidade da aplicação rigorosa da Constituição de 1988, que incorpora as leis da transparência e da gestão democrática das instituições e organismos públicos, libertando o gênio da garrafa, que agora voltou-se contra o próprio governo e a sua prática democrática pueril, conduzindo ações denominadas de combate à corrupção de forma seletiva, responsabilizando os governos petistas e aliados pelo processo de corrupção histórica do país e, ao mesmo tempo, blindando corruptos e corruptores notórios das oligarquias e seus representantes políticos; desde o processo conhecido como mensalão, desencadeado pelo traidor e delator Roberto Jefferson “Silvério dos Reis”, ocultando-se o valerioduto do governo do PSDB, além de toda a fraude do Banco Central, do PROER e da privataria dos governos FHC. Esta ação mefistofélica continua com a operação Lava Jato, entre outras.

A explicação mais factível para estas ações seletivas e direcionadas aos governos petistas está no fato destas instituições, corporações e organismos públicos serem perpetrados pela manipulação e domínio histórico das oligarquias do país, constituindo o caráter e quadro funcional levados ao paroxismo pela ditadura militar, cujo domínio os atuais partidos das oligarquias herdaram e remodelaram no período inicial de retorno à democracia burguesa no país, que antecede aos governos petistas. Neste sentido, transparece a íntima conexão entre os corruptos do PMDB, PP, PSDB, PSB, Solidariedade, DEM e tutti quanti - como ilustra bem o presidente da Câmara - e os procuradores, juízes e a Polícia Federal, controlados pelo pool da burguesia sócia menor do imperialismo no país, como demonstra a atuação da FIESP, do Paulo “Scarface”, da FIRJAN, da FEBRABAN, liderada pelo Itaú, e sobretudo, o órgão central desta trama golpista, as organizações empresariais da família Marinho, que comandam as outras famílias, como os Saad, Frias, Civitas, entre outros, contra o governo da Presidenta Dilma Rousseff, a possível eleição do ex-presidente Lula e a ampliação dos direitos sociais e econômicos dos trabalhadores, sobretudo, contra a democracia e a soberania nacional.

Claro que em apoio a esta unidade da classe exploradora e opressora estão os grupos mercenários que defendem estas organizações, a exemplo da tropa de choque do Paulinho “Sem Força”, contratada para proteger os patos do “Scarface” na Avenida Paulista, ou o próprio escritório da advogada Janaina Paschoal por Reale e Bicudo, que defende o impeachment da Presidenta Dilma, embora sua especialidade seja defender “personalidades” do tipo procurador torturador de mulheres que, como um “cachorro” dos porões da ditadura, continua perseguindo o ex-presidente Lula, não respeitando a decisão do STF. Por outro lado, é preciso destacar que este curto período de vida democrática nas instituições, organizações e corporações do Estado também fez germinar raízes adormecidas da resistência e da luta contra a opressão e pela liberdade que sobreviveram à ditadura militar e à ditadura econômica neoliberal de FHC, como dão provas a organização Juízes pela Democracia, os procuradores que em manifesto externaram suas discordâncias ao processo golpista e de violação da Constituição, e mesmo de setores da Polícia Federal que não aceitam o papel de “cachorro” de organizações fascistas. Também é relevante observar o posicionamento democrático e estimulador da consciência social e política desempenhado pelos professores e doutores pesquisadores da maioria das universidades de todo o país. Estes setores demonstram o potencial do pensamento libertador que alcançará a consciência do povo brasileiro em muito pouco tempo, para o desespero das oligarquias e dos grupos e famílias do fascio. Os jovens que despertam sob esta nova corrente de pensamento libertador já estão se insurgindo nas ruas de todo o país.

Contudo, o golpe e a conjuntura que o propiciam também encontram seu ponto fulcral na situação internacional da crise do capital; esta, ao se combinar com os ciclos das economias de forma assincrônica exige a assimetria de crescimentos econômicos e este processo alterou singularmente a base de composição dos governos petistas. Os dois primeiros governos do presidente Lula possibilitaram uma base de apoio mais equilibrada entre as forças da esquerda eleitoral com o empresariado nacional e o capital financeiro, foi um momento em que a crise econômica mundial declinava a economia dos países imperialistas, abrindo espaço às economias consideradas emergentes, elevando o país ao patamar de sexta economia mundial, com o crescimento do emprego, políticas de redistribuição de renda, melhorias na educação e início da reconstituição das bases estratégicas da soberania nacional com grande participação e incentivo à defesa do país. Cresceu a política de aliança e cooperação com os países da América Latina, África e Ásia, pontes pelas quais parte significativa do empresariado nacional projetou-se em exportação de produtos e serviços, além disso deu-se os primeiros passos na constituição de um complexo industrial de defesa do país, no qual a Odebrecht, a principal atingida pela operação Lava Jato, ocupa posição estratégica na produção de infraestrutura e armamento.

Esta base de aliança nos governos Dilma, em função do agravamento da crise e da primeira ação golpista das oligarquias neoliberais contra o governo Lula, o julgamento pelo Supremo do chamado “mensalão”, se alterou. A mudança crucial na composição do primeiro governo Dilma rompeu a relação com o empresariado nacional, representado pelo vice-presidente José Alencar, e o capital financeiro, representado por Henrique Meireles, presidente do Banco Central nos governos Lula. Em lugar destes assumiram Michel Temer, um político profissional que favorecia às empresas ligadas ao seu partido, e Tombini, que apesar de conhecedor e articulador do mercado financeiro, não foi capaz de manter a unidade entre os setores que dominam o mercado. Com o agravamento da crise nos Estados Unidos e Europa e a tentativa de recuperação dos mesmos através de baixas taxas de juros exige dos governos emergentes políticas anticíclicas sob altas taxas de juros para manterem o crescimento econômico e transferirem os lucros do capital pelo mecanismo do superavit primário e o pagamento da dívida pública. A atração do capital financeiro devido aos juros, se, por um lado, manteve o crescimento econômico e os investimentos nos três primeiros anos de governo Dilma, este processo tornou-se insustentável na mesma magnitude ao final do quarto ano.

O ciclo de recuperação dos centros capitalistas impedia que a economia nacional continuasse em ascensão, o declínio ou ciclo de baixa tornou-se inevitável, e a este processo combina-se o ano eleitoral e a ação do empresariado paulista, comandado pelo PSDB, que diminui o investimento na economia. Segundo denúncias, no primeiro trimestre de 2014, o empresariado paulista reduziu seus investimentos em menos 2.1% da economia em relação ao mesmo trimestre no ano anterior, portanto, não reproduziu a acumulação de capital simples, ampliando o declínio do ciclo. Combina-se também a este processo a operação Lava Jato, a campanha da Globo e Cia. contra o governo, apagando a importância econômica da realização das copas das Confederações e do Mundo no Brasil. O financiamento dos irmãos Koch nos grupos de desestabilização e corporativos insufla as manifestações de junho e julho contra o governo. Parte da esquerda eleitoral radicalizada capitula frente aos black blocs, conformando-se as bases para a tentativa da primeira ação golpista eleitoral contra a presidenta Dilma e o governo do PT.

Nós, do jornal INVERTA, que acompanhamos este processo, concluímos que se tratava de um golpe eleitoral em andamento. A queda do avião que conduzia o candidato a presidente Eduardo Campos pelo PSB e sua trágica morte muda radicalmente os índices de intenção de voto computados pelos institutos de pesquisa a serviço das mídias nazifascistas das famiglias. E quando tal processo tornou-se uma campanha uníssona das oligarquias, não tivemos dúvida e lançamos o primeiro manifesto denunciando o golpe eleitoral contra a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, chegando a recolher cerca de 3 mil assinaturas dos mais importantes representantes intelectuais e lideranças partidárias e de movimentos sociais do país. Este processo, sem dúvida, contribuiu para a vitória da presidenta Dilma Rousseff com 54 milhões de votos sobre o candidato das oligarquias.

Desde sua vitória, como já expressamos, seu governo é vitimado pelo pool do empresariado nacional, sócio menor do imperialismo, que controla as corporações do judiciário e o parlamento corrupto. Os trabalhadores estão ameaçados em todas as suas conquistas. O golpe que se desenvolve como impeachment é simples de compreender: as oligarquias e seus representantes corruptos querem transformar práticas contábeis, recorrentes no exercício da administração pública, que denominam de “pedaladas”, em crime de responsabilidade fiscal e utilizam apenas uma meia verdade constitucional presente na generalidade do conceito de impeachment; esquecem da outra parte da verdade: que todo conceito genérico para definir um ato como tal necessita do elemento concreto, da materialidade. A ideia, se lógica, há muito foi desmentida pelo filósofo Zenon, e isto se aplica à ideia de impeachment que necessita da materialidade do crime de responsabilidade. Como não é possível transformar um ato vulgar da administração pública em crime, todo processo fica comprometido e ilegal. Impeachment, como dizem todos os juristas, inclusive ministros do Supremo, sem crime de responsabilidade, é golpe. Viola a Constituição Federal, pois resume-se a uma eleição indireta através de uma censura da maioria do Parlamento ao governo, devido a discordâncias com a sua política econômica e social, e, fundamentalmente, o combate à corrupção; mas para que este processo fosse legal, a República Federativa do Brasil deveria em sua Constituição estabelecer ou instituir o parlamentarismo como regra de definição de eleição do governo e não o que consta na atual, o regime presidencialista, reafirmado em plebiscito.

A classe operária e o povo, neste Primeiro de Maio, não podem deixar de se manifestar e lutar contra esta usurpação de seu direito de se expressar e serem respeitados em suas decisões soberanas, como define o pilar da representação política e governamental do estatuto republicano do país – a Constituição – o voto. Romper com o Estado de direito e violar a democracia é a ponte para o passado dos 43 milhões de pobres do país da era FHC, dos cerca de 20 milhões de desempregados, da maioria da juventude sem direito à universidade e das crianças sem escola pública, das vidas sem direito à moradia, dos negros sem reconhecimento cidadão, das mulheres como Maria da Penha, dos indígenas como suicidas, dos pobres como miseráveis da terra, dos trabalhadores com salários de fome. Com os governos do Partido dos Trabalhadores de Lula e Dilma, o Brasil e o povo brasileiro não alcançaram tudo o que lhe é de direito e lhe falta muito, mas com eles, pela primeira vez na história do Brasil, os humildes, os explorados e oprimidos levantaram-se para exercer sua cidadania, seus direitos e lutar por um futuro livre e soberano. A América Latina, como afirmou Che, pende para onde pender o Brasil. O imperialismo exige rebaixar a ousadia do Brasil em liderar um bloco econômico, como o Mercosul, integrar uma coalizão militar como a Unasul, participar do protagonismo de uma articulação mundial, como uma articulação econômica dos BRICS e a possibilidade da instituição de um sistema financeiro autônomo e com moeda própria, a exemplo de um euro com justiça social. Eis o porquê a luta contra o golpe é uma luta direta contra a ação imperialista do capital financeiro e dos trustes econômicos, representados pelas oligarquias internacionais, visíveis nos discursos fascistas e do capital sem pelos de Donald Trump nos Estados Unidos. Lutar contra o golpe é lutar pela soberania nacional e pela sociedade que a classe operária e os trabalhadores no mundo têm por finalidade última – a sociedade comunista.

Viva o Primeiro de Maio!

Abaixo o golpe!

Viva a luta dos trabalhadores! Não passarão!


OC do PCML-Br

Fonte Jornal Inverta
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