quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Saudação aos Prisioneiros Políticos e de Guerra das FARC-EP

Camaradas

PRISIONEIROS POLÍTICOS E DE GUERRA, FARC-EP

Cárceres da Colômbia



Desde os Pontos de Pré-Agrupamento Temporário, os guerrilheiros das FARC-EP saudamos e expressamos nosso sentimento de solidariedade e de admiração a todos e cada um dos prisioneiros políticos de nossa organização, que resistem e lutam desde o confinamento e que não desfalecem, fiéis às ordens e determinações dos organismos de direção.

O momento político que vivemos em Colômbia nos pôs no centro de importantes definições, onde o debate aberto e civilizado substituiu a linguagem dos fuzis que durante mais de 50 anos ensurdeceu o âmbito institucional para dirimir os conflitos de classe. A oportunidade de sermos protagonistas das mudanças que o país requer, pela via democrática, é única e não podemos dilapida-la nem imobilizar-nos no emaranhado de contradições que diariamente subjazem em torno ao processo de paz e do Novo Acordo Final. Nosso passado e presente comunista e certamente em nosso futuro militante, vamos estar sempre no centro das contradições sociais, ali onde se unem os antagonismos na luta de classes e onde o povo clame por líderes de grande capacidade, probos e honestos, estaremos os antigos combatentes que uma vez intentamos derrocar o regime institucional vigente através da luta armada e que agora, com a arma da palavra, conquistamos o direito a ser Governo. Essa é, camaradas, nossa bela ilusão.

No dia 26 de agosto passado, se subscreveu em Havana, no marco do processo de Paz, o acordo para facilitar a execução do cronograma do processo de deixação de armas e que indica sobre as pessoas privadas de liberdade por pertencerem às FARC-EP ou pessoas acusadas de sê-lo e que tenham condenações ou processos por delitos indultáveis, segundo o normatizado na Lei de Anistia e Indulto e que cumpram com o cronograma da deixação de armas, ficarão em liberdade mediante o procedimento de Iure consagrado na lei em menção. Da mesma maneira, para as pessoas privadas da liberdade por pertencerem às FARC-EP, que tenham condenações ou processos por delitos que as leis em vigor no momento do início da deixação de armas não permitam indultar, serão transferidas para as Zonas Veredais Transitórias de Normalização, conosco, em cumprimento do acordo de 23 de junho de 2016.

Sendo assim, e superados os impasses gerados desde a referenda de outubro, ainda nos encontramos frente a um panorama que, se não é de incerteza jurídica, é sim de incerteza legislativa, pelos entraves que os legisladores e relatores do Governo colocam nos debates iniciados no Congresso sob o procedimento de Fast Track, concretamente com a Lei de Anistia. No entanto, fiéis aos acordos, começam a outorgar liberdade mediante Indulto aos guerrilheiros condenados pelo delito de Rebelião e seus conexos antigos. Eles serão multiplicadores dos Acordos de Havana, visitantes assíduos à população carcerária que padece das humilhações da justiça punitiva. Para todos os indultados, que sejam a continuação de nossa luta política.

Anotamos de maneira rigorosa a supremacia do princípio de prevalência e do princípio do Delito Político para destacar que as anistias, indultos e demais tratamentos penais estabelecidos na Jurisdição Especial para a Paz, incluídos os diferenciados para agentes do Estado, prevalecerão sobre as atuações de qualquer outra jurisdição, por condutas ocorridas direta ou indiretamente no marco do conflito interno. Aplicada a teoria do caso em nosso âmbito, a anistia será um mecanismo de extinção da ação penal cuja finalidade é outorgar segurança jurídica aos integrantes das FARC-EP.

Prisioneiros e nós compartimos ansiedades e o tédio de esperar pelas definições jurídicas, padecemos mutuamente do temor do mundo desconhecido das Zonas Veredais, porém permanece intacta nossa valentia com a qual enfrentamos fuzil contra fuzil, para num futuro próximo enfrentar argumentos que discrepem, as razões sociais da luta política e nossos dissensos frente à política social e econômica do Estado neoliberal que combatemos. Esse mundo com que sonhamos ontem segue intacto em nossos planos e tarefas para se desenvolver no amanhã.

Assim as coisas e com a nossa persistência e nossa tenacidade a toda prova, continuamos aguardando por vocês, agora sim, quase é uma realidade, que nos encontraremos de novo nas AVTN, ou pelo menos, com aqueles que lhes imputem delitos não contemplados pela Anistia, sem temores e com a verdade como guia, pois, se alguma vez fomos partícipes desse tipo de condutas puníveis foi no marco do conflito, em função do delito de rebelão e, disso jamais ficaremos envergonhados.

Camaradas, que esta seja a último Natal na prisão.

Com fervor revolucionário,

Secretariado das  Fuerzas Armadas Revolucionárias da Colõmbia - Ejército del Pueblo (FARC-EP).
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