sábado, 24 de junho de 2017

Causas da Revolução Cubana

A Revolução Cubana foi a resposta do povo às contradições criadas na sociedade pelo modelo neocolonial imposto pelos EUA. No plano político, a expressão desse modelo era a ditadura de Batista; no econômico, o subdesenvolvimento; no social, o desemprego de 20% (junto com um elevado índice de subemprego); no internacional, a ausência de uma política exterior independente; e no cultural, uma crescente crise de identidade nacional, penetrada pelas imagens do american way of life, apesar da existência de uma “cultura de resistência” (LÓPEZ SEGRERA, 1972, 1980, 1989).

Após as agressões dos EUA, traduzidas em sabotagens, ruptura das relações diplomáticas (1961), invasão da Baía dos Porcos [Playa Girón] (1962) e estabelecimento do bloqueio (1962), Cuba não teve outra opção a não ser a aliança com a URSS, por meio de acordos econômicos e acordos de outra natureza, seguida da integração no Conselho para Assistência Econômica Mútua (Comecon). A crise econômica que Cuba enfrentou em 1989 foi o resultado da ruptura de seus vínculos comerciais com o Comecon; Cuba recuperou-se parcialmente durante os anos 1990, porém, só em 2006 pôde alcançar um PIB similar ao de 1989.

O desafio principal agora – econômico, político, social, cultural e internacional – é construir um novo modelo de socialismo, para prevenir o retorno de Cuba ao capitalismo dependente e ao modelo neocolonial anterior à Revolução. Isso quer dizer não só que novas políticas devem ser adotadas, mas, além disso, que é urgente um grande debate sobre o que deve ser o socialismo.
A queda do “socialismo real” e o Período Especial

 Alguns sinais da crise econômica – resultado de certo modelo de socialismo – começaram a aparecer em 1989, antes, do Período Especial. A liderança cubana fez um esforço por intermédio do “processo de retificação de erros e tendências negativas” para retornar à mística dos anos um golpe de Estado na União Soviética poderia restabelecer a velha relação podem ajudar a explicar a resistência da liderança cubana para fazer mudanças no começo dos anos 1990. Isso também explicar por que o tom da discussão do “Chamado” ao IV Congresso do Partido Comunista Cubano (1991) fora mais radical do que os próprios resultados desse Congresso.

Desde 1689, o Governo cubano esteve lidando com enormes desafios:  a desintegração e a queda da URSS e dos países socialistas do Leste europeu; a emergência de um mundo unipolar liderado pelos EUA; a crise econômica e social do Sul; a “vitória” do neoliberalismo; a crise econômica mundial; a crise econômica mundial desde 2008; várias catástrofes naturais e furacões e a necessidade de Cuba de se reintegrar em um novo tipo de mercado global apesar da hostilidade do bloqueio dos EUA. Durante o período 1989-2010 os objetivos principais foram: construir um modelo econômico intensivo em capital, manter a legitimidade e a credibilidade no terreno político, apesar de uma desigualdade social crescente, evitar o isolamento internacional e manter o moral e a capacidade estratégica das forças armadas.

A reforma econômica empreendida em 1993 permitiu a restauração de alguns mercados e iniciativas privadas proibidas durante o “processo de retificação“ e autorizou o emprego de divisas estrangeiras. Embora a reforma econômica tenha obtido conquistas – o investimento estrangeiro e a redução do excesso de dinheiro circulante, por exemplo – estas não foram principalmente o resultado de um plano total e, sim, de um grupo de medidas de caráter financeiro. O desenvolvimento da economia cubana depende não de excesso ou de falta de meio circulante, - mesmo que isso seja uma variável importante -, mas, da sua capacidade produtiva.

A reforma econômica fez-se mais lenta no final dos anos 90 e sofreu um retrocesso em muitos aspectos – as aberturas internas e externas foram delimitadas e em momento algum alcançaram as reformas econômicas da China ou do Vietnã – desde o ano 2000. Nesse ano, iniciou-se a “Batalha das Ideias”, como um novo programa de recentralização econômica, com profundas repercussões sociais. Porém, nessa nova tendência, não pode revitalizar a produção, nem solucionar, de forma duradoura, o crescente desemprego e subemprego – apesar dos êxitos parciais dos programas de trabalhadores socais – nem eliminar a corrupção. A suspensão das sanções contra o emprego de divisas estrangeiras significou a exclusão do consumo em lojas que trabalham com divisas – a oferta normal é racionada ou muito escassa – daqueles que não recebem dinheiro de parentes no estrangeiros ou grandes quantias de divisas estrangeiras ou de pesos provenientes de transações na economia privada (aluguel de quartos em casas ou apartamentos, restaurantes etc) do mercado paralelo ou, então, por praticas corruptas em postos do governo.

Promoveu-se a legalização do uso de divisas, mas, para se mitigar seus efeitos, no que concerne à aparição rápida de desigualdade, uma solução paralela deveria ser aplicada para solucionar o problema dos baixos salários dos professores, médicos e de outros profissionais que ganhavam menos do que os policiais, camareiros ou taxistas. O resultado foi privar de remuneração adequada alguns dos setores mais capazes e revolucionários da sociedade cubana. A legalização do uso de divisas era urgente numa situação de grave crise econômica, porém isso ocorreu há 17 anos e os salários em pesos – embora com ligeiros aumentos, em 2005 e posteriormente – são sumamente baixos em comparação com os salários recebidos em divisas em outras áreas da economia.

No âmbito político, em que se pesem certas reformas e mesmo que a liderança do governo venha mantendo a legitimidade, a credibilidade e o apoio de amplos setores da população, é necessário que haja mudanças profundas.  No sistema político cubano, as praticas participativas democráticas não alcançarem, ainda, seu potencial, em parte, porque o processo de institucionalização dos anos 1970 foi contaminado pelo modelo soviético. Hoje, o denominado sacrifício pessoal para alcançar a futura prosperidade e a igualdade não mobiliza o povo cubano como no passado, pelo impacto, sobretudo nas gerações jovens, da queda do socialismo, das carências materiais e do aumento da desigualdade durante o Período Especial. A erosão do consenso pelo desgaste do modelo nas condições do Período Especial é inegável.

Em síntese, o objetivo principal da nossa analise é demonstrar a necessidade de uma solução mediante políticas ad hoc às principais contradições: 1) Descentralização institucional e necessidade de uma participação política eficaz versus centralização e estatismo desmensurado; 2) Enormes programas sociais versus um baixo crescimento econômico; 3) Equidade contra a desigualdade crescente (20% da população urbana vive na pobreza); 4) Receita pelo trabalho versus um baixo crescumento econômico; 5) Fortalecimento dos valores socialistas diante da crise de valores; 6) Sólida institucionalização contra sãs fracas instituições e contra as praticas ilegais como um modo de solucionar os problemas diários; 7) Apoio internacional contra o bloqueio versus a critica no que se refere à democracia e aos direitos humanos na Ilha. Há uma necessidade urgente de se adotar políticas que reforcem a possibilidade de um melhor cenário nas áreas econômica, política, sociais, cultural e internacional. Formularei algumas propostas, tentarei identificar alguns desses cenários e recomendarei alternativas de políticas que poderiam ser adotada pelo governo, baseado nas minhas próprias pesquisas e naquilo que já fora sugerido pelos cubanos durante as reuniões realizadas em 2007 e posteriormente.

Por que não se derrubou o socialismo em Cuba?

No começo dos anos 90, numerosos analistas perguntavam-se por que o socialismo em Cuba não tinha sido derrubado como a URSS e os países do Leste Europeu. Aqueles que não conhecem a sociedade cubana previam a queda imediata do socialismo em Cuba. A Revolução Cubana nasceu  de contradições geradas pelo modelo neocolonial imposto pelos EUA, país que desempenhou papel chave na instalação e permanência no poder de ditadores como Machado, nos anos 1930, e Batista, nos anos 1950.

As raízes históricas e as conquistas da Revolução Cubana impedem que a grande maioria dos cubanos considere as propostas dos emigrantes de Miami ou dissidentes internos, apoiados pelas sucessivas administrações norte-americanas, como uma alternativa ao Período Especial ou à Revolução.

A cultura cubana é uma “cultura de resistência”, formada durante as guerras de independência do século XIX, que duraram 30 anos, e nas quais morreram mais de 400.000 cubanos. Esses números correspondem aproximadamente a um terço da população da Ilha na época. Essa “cultura de resistência”, unida ao nacionalismo radical e às idéias socialistas, continuou desenvolvendo-se durante o século XX por meio de lutas sociais e anti-imperialistas.

A independência de Cuba, em 1902, foi o transito do colonialismo espanhol ao neocolonialismo estadunidense. As intervenções militantes dos EUA foram freqüentes durante as primeiras décadas do século XX. A Ilha seguiu sendo essencialmente uma plantação de cana-de-açucar. Os tratados de “reciprocidade“ comercial de 1902 e de 1934 com os EUA especializaram ainda mais o país como produtor de açúcar e impediram o seu desenvolvimento industrial. O mercado interno foi saturado por produtos norte-americanos. Esse modelo neocolonial acentuou o subdesenvolvimento  e a dependência.

O povo cubano tem alto grau de coesão nacional (não existem em Cuba minorias éticas ou religiosas). Suas lutas revolucionárias: a anticolonial do século XIX (1869-1898); vários levantamentos nas primeiras décadas do século XX, durante a República; a Revolução dos anos 30; a insurreição vitoriosa contra Batista (1959); o triunfo da Playa Girón [Baía dos Porcos](1961) contra um exercito treinado e equipado pelo governo estadunidense e as vitórias militares em missões internacionalistas em Angola e na Etiópia, entre outras, tem fortalecido sua disposição à luta e a à resistência.

Além disso, a imagem dos países onde o “socialismo real” foi derrubado não é atraente.
Não se deve estranhar, então, que nos começos dos anos 1990 numerosas vozes dos EUA, como Wayne Smith, chefe da seção de interesses dos EUA em Cuba, durante a presidência de Carter, ou Tim Golden, jornalista do The New York Times, afirmassem que Fidel Castro “ainda desfruta de um apoio significativo”, no caso de Smith, ou que “o governo recebe um apoio substencial”, no caso de
Golden, após uma visita a Cuba.

Jorge Dominguez, cujo trabalho é crítico em relação à Revolução Cubana, admitiu em 1992 que os cubanos “apoiavam o regime” e afirmou que “Castro ainda pode chegar a consolidar seu estilo de socialismo em Cuba”.     

 Francisco López Segrera

Fonte: A Revolução Cubana – Propostas, cenários e alternativas. Editora da Uem.
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